domingo, setembro 09, 2007

Novas Regras para Realização de Obras

A partir de Março de 2008 vai deixar de ser preciso obter uma licença para fazer obras de escassa relevância urbanística, de conservação ou transformação no interior dos edifícios, segundo a nova legislação publicada esta semana em Diário da República.

Data: 06-09-2007
Fonte: Portal da Empresa e Portal do Cidadão



As alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, vêm simplificar os procedimentos de licenciamento neste sector.

Esta medida, inserida no Programa Simplex 2007, prevê a isenção de qualquer controlo ou comunicação prévia no caso das pequenas obras no interior dos prédios ou das suas fracções autónomas sempre que não impliquem modificações da estrutura dos edifícios, das cérceas e das fachadas.

Segundo a nova legislação, dispensa-se também a autorização municipal, ficando apenas sujeitas a simples comunicações prévias, às obras de urbanização quando pré-exista operação de loteamento e de construção que ocorram em área abrangida por operação de loteamento ou por plano de pormenor que disciplinem suficientemente as condições da construção a realizar.

quarta-feira, setembro 05, 2007

As causas e os Efeitos.






Já não bastava as gaivotas, agora temos também os pombos, as ruas de Peniche não estavam nada sujas ( humor claro).
Se decidi publicar estas fotos tiradas no mês de Agosto 2007, é porque quando me fui queixar a um departamento da CMP deste facto que vemos nas imagens, que acontece aquase todos os dias na rua Garrett, como resposta a minha queixa : ESCREVA AO SENHOR PRESIDENTE DA CMP, “”ou seja temos mais que fazer””, talvez o senhor presidente possa ver como milhares de pessoas através este blog, em que estado ficam as ruas quando se alimenta estes bonitos passarinhos, mas é verdade que a televisão deixou de falar da gripe das aves!!!

Momento Exótico, Procurar uma rua sem pisar a relva!



Portugal no seu melhor? Não, neste caso deve ser a firma JC Decaux, proprietaria deste tipo de painéis instalados no nosso país, que esta no seu melhor, mas é verdade que a publicidade da mais dinheiro que a informação, e as ruas de Peniche que se lixem!